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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.249

, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:40

Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria

trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20

Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete

O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:20

Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que anulou uma transferência de imóvel posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei

pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:30

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:45

Em quarto júri, fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão

Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:03

AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 30 mil em ação envolvendo reajuste salarial de servidores no Tocantins

A AGU obteve, na Justiça, a revisão dos valores que deveriam ser pagos pela União a servidores públicos que moveram ação de cobrança para obter reajuste salarial.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45

Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas

problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:20

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

Deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que ficou preso por quatro dias por
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42

Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011

Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 37059

, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento

trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis

das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Apesar da condenação, o fazendeiro seguirá detido em regime semiaberto

A AGU obteve, na Justiça, a revisão dos valores que deveriam ser pagos pela União a servidores públicos que moveram ação de cobrança para obter reajuste salarial.

problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia

Deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que ficou preso por quatro dias por

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias

Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da

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